TERMOS DE USO

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Foodra!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Foodra”) são controlados e operados pelo próprio Foodra. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Foodra ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O FOODRA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO FOODRA OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O FOODRA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, ACESSE (https://foodra.app/Foodra_Terms&Privacy.pdf).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Foodra, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

  1. O QUE É O FOODRA?

    1. Serviços. O Foodra é uma plataforma acessada via smartphones, tablets ou browsers por meio do qual o usuário (“Usuário”) se cadastra com a finalidade de utiliza-lo para acessar diferentes ambientes de estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes, bares, lanchonetes, bistrôs, shopping centers, entre outros, a fim de conhecer os produtos e serviços ofertados pelos estabelecimentos, realizar pedidos, avaliações, sugestões, efetuar pagamentos, dentre outras funcionalidades.
    2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, seja você usuário (“Usuário”) ou estabelecimento (“Estabelecimento”), em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, preços e práticas abusivas ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Foodra poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

  2. COMO ACESSO O FOODRA?

    1. Acesso a plataforma. Para acessar o Foodra e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro, onde o usuário (“Usuário”) ou estabelecimento (“Estabelecimento”) assume integralmente a responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados informados. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Foodra, acesse nossa Política de Privacidade.
    2. Idade de Utilização. Para utilizar o Foodra, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Foodra desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso e tenham cadastrado o número de cartão de crédito sob sua inteira responsabilidade.
    3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Foodra detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
    4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Foodra seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
    5. Restaurantes e demais estabelecimentos. Todas e quaisquer informações contidas e disponibilizadas na Plataforma são de única e exclusiva responsabilidade dos Estabelecimentos, inclusive no que se refere às opções de produtos, às imagens e preços veiculados na Plataforma, às entregas dos produtos, assim como à qualidade e adequação dos bens de consumo oferecidos pelos Estabelecimentos. Todos os serviços e compras serão de responsabilidade única e exclusiva de cada um dos Estabelecimentos por meio dos quais o usuário tenha decidido efetivar eventual consumo, considerando-se que a Plataforma não se presta a agenciar ou representar os Estabelecimentos em nenhuma hipótese, servindo apenas como uma ferramenta facilitadora do contato entre consumidores e os estabelecimentos comerciais. O Usuário declara que está ciente e reconhece que o FOODRA:

  3. não tem qualquer responsabilidade por vícios, irregularidades, danos ou defeitos nos produtos e serviços ofertados, fornecidos ou comercializados pelos Estabelecimentos;

  4. não tem qualquer responsabilidade pelas informações e publicidade relativa aos serviços e produtos ofertados;

  5. não se responsabiliza pela qualidade dos produtos ou serviços;

  6. não detém qualquer ingerência ou gestão sobre a produção, disponibilização e/ou fornecimento dos produtos e serviços dos Estabelecimentos;

  7. não é e nem será responsável, civil ou criminalmente, por qualquer problema relativo ou decorrente dos eventos acima listados, ou de quaisquer outros, relativos a eventual relação jurídica que venha a se estabelecer entre o Usuário e os Estabelecimentos;

    (vi) caso haja interesse por parte do Estabelecimento que o Foodra cadastre seu cardápio INICIAL na plataforma, o Foodra não irá disponibilizar o cardápio sem antes ser revisado e aprovado pelo Estabelecimento. Sendo assim, o Estabelecimento é o ÚNICO e TOTAL responsável pelo cardápio.

  8. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO FOODRA?

    1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no Foodra deverão ser realizados dentro da aplicação de acordo com as modalidades aceitas pelo estabelecimento escolhido. É obrigação do Usuário checar as modalidades de pagamento disponíveis e garantir que os detalhes dos meios de pagamento fornecidos são para o seu próprio crédito/débito e que seus fundos são suficientes para efetuar o pagamento.
    2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que seja determinado pelo Foodra. O Foodra reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
    3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário o preço.
    4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até (1) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
    5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do Foodra podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
    6. Código Promocional. Caso o Foodra crie algum código promocional (por exemplo: cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

  9. COMO SÃO FEITOS OS PEDIDOS NO FOODRA?

    1. Tempo de preparo. O Foodra poderá fornecer uma estimativa automática de preparo para cada pedido ou habilitar para que o estabelecimento realize manualmente. O tempo de preparo pode variar de acordo com o tipo de produto e da quantidade de pedidos em fase de produção.

    2. Retirada do pedido. O usuário será notificado através da plataforma ou outros meios como SMS para a retirada do pedido. É obrigação do Usuário estar presente na loja ou no local de entrega, independente da modalidade de entrega selecionada, dentro do tempo de preparo e entrega estimado.

    3. Cancelamento do pedido. Só será possível o cancelamento com reembolso total se:

      (i) o pedido de cancelamento for antes da confirmação do restaurante;

(ii) o pedido de cancelamento for devido à demora do restaurante, após análise do histórico pela equipe do Foodra;

(iii) o pedido de cancelamento for por indisponibilidade de produtos ou por qualquer problema de responsabilidade do restaurante. Caso um dos produtos selecionados para pedido não esteja disponível, o usuário poderá escolher outro produto de preço equivalente.

O cancelamento de pedidos por atraso do usuário, por erro na escolha dos itens pedidos ou qualquer outro tipo de equívoco terá o reembolso de 70% do valor do produto devido a possíveis transtornos causados ao restaurante. É obrigação do usuário conferir o local onde está efetuando o pedido, o método de entrega e os itens referente a seu pedido antes de efetuá-lo.

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO FOODRA SOBRE A APLICAÇÃO?
    1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Foodra e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Foodra, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Foodra ("Conteúdo do Foodra"). O Conteúdo do Foodra é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Foodra, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Foodra. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Foodra será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Foodra.

Reservamo-nos no direito de remover, sem aviso prévio, de nossa plataforma usuários que agirem de má fé, aproveitando-se de problemas e/ou quaisquer outras formas de obter vantagens de maneira ilegal.